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Decretos
DECRETO Nº 1.602, EM 25 DE ABRIL DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando execução de reforma e construção de pontes, pontilhões e bueiros, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.601, EM 25 DE ABRIL DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando a concessão de auxílios a pessoas físicas, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.599, EM 28 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando pagamento de despesas de exercício anterior, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.598, EM 28 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando incentivo ao desporto amado, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.597, EM 28 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando aplicação dos recursos do salário educação, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.596, EM 28 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando aplicação dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.595, EM 14 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando aplicação do piso fixo de vigilância em saúde, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.594, EM 01 DE MARÇO DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para as Secretarias Municipais.
Decretos
DECRETO Nº. 1.593, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Convoca a V Conferência Municipal da Saúde de Charrua.
Decretos
DECRETO Nº 1.592, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para os encargos especiais do município, visando firmatura de parceria com associação de universitários, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.591, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, visando contratação de empresa para realização de concurso público, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.590, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Especial para as Secretarias Municipais da Educação, Desporto, Cultura e Turismo e Saúde e Assistência Social, visando a manutenção das atividades do Centro Cultural, do Conselho Tutelar e de ações socioassistenciais básicas, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.589, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.588, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Especial para os encargos especiais do município, visando parcerias com entidades tradicionalistas, e dá outras providências.
Decretos
DECRETO Nº 1.587, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre Crédito Suplementar para as Secretarias Municipais.
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