12/09/2010 - Festa na Capela de Linha São Paulo

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Utilize palavras chave para encontrar Leis e Decretos Municipais 2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993     Legislação/2001 Leis   Lei n° 296  29/01/01 Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONTABILIDADE Baixar Palavras chave : Padrão Cargo Superviso Contabilidade Lei n° 297  12/02/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E OPERÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE TEM-PORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : Contratação Motorista Operário Lei n° 298  09/03/01 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO PRADEM COM SEC, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CEDÊNCIA DE PROFESSORES E SERVENTES MUNICIPAIS PARA ESCOLAS ESTADUAIS MEDIANTE CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Convênio PRADEM Lei n° 299  09/03/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE E OPERÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : Contratação Servente Operário Lei n° 300  09/03/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEM-PORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : ALTERADA Lei 309 Contratação Assistente Social Lei n° 301  30/03/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : Contratação Servente Lei n° 302  30/03/01 Ementa: CRIA CARGO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Cria Cargo Contratação Técnico Informática Lei n° 303  30/03/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei n° 304  30/03/01 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Convênio Hospital Santo Antonio Lei n° 305  30/03/01 Ementa: CRIA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : REVOGADA Lei 386 ALTERADA Lei 323 Contribuição Iluminação Pública Lei n° 306  19/04/01 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO A APAE DE TAPEJARA Baixar Palavras chave : Auxílio Apae Lei n° 307  27/04/01 Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RENDA MINIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA ESCOLA” Baixar Palavras chave : Programa Renda Mínima Bolsa Escola Lei n° 308  27/04/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Professor Projeto Viver Bem Lei n° 309  27/04/01 Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30.03.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Padrão Vencimento Cargo Assistente Social Lei n° 310  14/05/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 197 Troca Troca Calcário Lei n° 311  14/05/01 Ementa: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 2001, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Campanha Aumento Arrecadação Lei n° 312  14/05/01 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Consórcio Intermunicipal Resíduos Sólidos Lei n° 313  25/05/01 Ementa: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS Baixar Palavras chave : ALTERADA Lei 424 Estrutura Organização Administrativa Lei n° 314  31/05/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Salário Educação Lei n° 315  22/06/01 Ementa: REVOGA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PREVIA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Baixar Palavras chave : Lei 003 095 Adicional Insalubridade Pericolusidade Lei n° 316  22/06/01 Ementa: ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 035, DE 26/07/93 Baixar Palavras chave : Lei 035 Calendário Eventos Lei n° 317  28/06/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Campanha Vacinação Poliomielite Lei n° 318  28/06/01 Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Turno Único Lei n° 319  28/06/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial FUNDEF Lei n° 320  28/06/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Convênio Estado Abastecimento Água São Valentim Santa Terezinha Lei n° 321  28/06/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Abastecimento Água Linha Canjica Convênio Desenvolvimento Urbano Lei n° 322  27/07/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OPERÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPO-RÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : Contratação Operário Lei n° 323  13/08/01 Ementa: ALTERA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 30.03.2001 Baixar Palavras chave : Lei 305 Contribuição Iluminação Pública Lei n° 324  03/09/01 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DO MUNICÍPIO DE CHARRUA PARA O PERÍODO 2002 A 2005 Baixar Palavras chave : Plano Pluri Anual Lei n° 325  03/09/01 Ementa: ALTERAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE SERVENTE PARA SERVENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS Baixar Palavras chave : Quadro Cargo Servente Auxiliar Serviços Gerais Lei n° 326  03/09/01 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL Baixar Palavras chave : Transporte Escolar Rede Estadual Lei n° 327  03/09/01 Ementa: CANCELA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL Baixar Palavras chave : Túrno Único Lei n° 328  28/09/01 Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS ERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHARRUA Baixar Palavras chave : Cancela Exploração Serviços Abastecimento Água CORSAN Lei n° 329  28/09/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 330  15/10/01 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar Palavras chave : Diretrizes Orçamentárias Lei n° 331  16/10/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Municipalização Solidária Veículo Lei n° 332  23/10/01 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Centro Multiplo Uso Ministério da Previdência Lei n° 333  19/11/01 Ementa: ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 20.10.99 Baixar Palavras chave : Lei 246 FPSSM INSS Lei n° 334  19/11/01 Ementa: ALTERA ART. 232 E 233, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04.01.93, INCISIO II E III, DO ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 04.01.93 Baixar Palavras chave : Lei 003 Lei 004 Regime Jurídico Magistério Lei n° 335  19/11/01 Ementa: CONCEDE DESCONTO DE DÍVIDA ATIVA PRESCRITA E ALTERA ART. 126, DA LEI Nº 258, DE 22.12.1999 Baixar Palavras chave : Lei 258 Desconto Dívida Ativa Lei n° 336  13/12/01 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHARRUA PARA 2002 Baixar Palavras chave : Estima Receita Despesa Orçamento Lei n° 337  13/12/01 Ementa: AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Palavras chave : Crédito Especial Escola São Valentim Carmelina Baseggio Lei n° 338  31/12/01 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Baixar Palavras chave : Contratação Motorista Decretos

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