12/09/2010 - Festa na Capela de Linha São Paulo

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Utilize palavras chave para encontrar Leis e Decretos Municipais 2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993     Legislação/1998 Leis   Lei n° 190  03/02/98 Ementa: ABRE CRÉDIT0 ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Creche Reserva Indígena Lei n° 191  03/02/98 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei n° 192  06/03/99 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CEDENCIA DE PROFESSORES E SERVENTES MUNICIPAIS PARA ESCOLAS ESTADUAIS MEDIANTE CONVÊNIO PRADEM/RESSARCIMENTO. Baixar Palavras chave : Convênio PRADEM Cedência Professores Estado Lei n° 193  13/03/98 Ementa: AUTORIZA SUBSIDIAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS DE TERCEIROS NA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO MUNICÍPIO. Baixar Palavras chave : Lei 146 Subsídios Serviços de Máquinas Lei n° 194  13/03/98 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE ACORDO COM A FEPLAM PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS. Baixar Palavras chave : FEPLAM Educação Jovens Adultos Landell Moura Lei n° 195  24/03/98 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO FUNDURBANO NO VALOR DE R$ 45.000,00. Baixar Palavras chave : Fundurbano Operação Crédito Lei n° 196  25/03/98 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ESTRELA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Auxílio Clube Estrela do Sul Lei n° 197  13/04/98 Ementa: CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS - TROCA-TROCA DE CALCÁRIO E ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Programa Recuperação Solos Troca-Troca Calcário Lei n° 198  05/05/98 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Convênio DETRAN Notificação Cobrança Multas Lei n° 199  05/05/98 Ementa: AUTORIZA O P0DER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Convênio Brigada Militar Fiscalização Trânsito Lei n° 200  15/05/98 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO A APAE DE TAPEJARA. Baixar Palavras chave : Auxílio APAE Tapejara Lei n° 201  15/05/98 Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 14.11.97. Baixar Palavras chave : Lei 184 Conselho Saúde Lei n° 202  29/05/98 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHARRUA – RS. Baixar Palavras chave : Conselho Municipal Educação Lei n° 203  29/05/98 Ementa: ALTERA O ART. 117 DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04.01.93. Baixar Palavras chave : Lei 003 Regime Jurídico Aposentadoria Lei n° 204  29/05/98 Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Baixar Palavras chave : Cargo Comissão Secretário Administração Altera Vencimento CC Lei n° 205  12/06/98 Ementa: INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 1998, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. Baixar Palavras chave : Campanha Aumento Arrecadação Lei n° 206  26/06/98 Ementa: AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO AO POSTO INDÍGENA DO LIGEIRO. Baixar Palavras chave : Cedência Comodato Veículo Reserva Indígena Serviços Saúde Lei n° 207  02/07/98 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Baixar Palavras chave : Reajuste Vencimentos Servidores Magistério Vereadores Lei n° 208  17/07/98 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E A ABRIR CREDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Auxílio Corpo Bombeiros Tapejara Lei n° 209  17/07/98 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Serviços Inspeção Municipal Industrial Origem Animal - SIM Lei n° 210  17/07/98 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JOSÉ BONIFÁCIO. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Ampliação Escola José Bonifácio Reserva Lei n° 211  17/07/98 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE GETULIO VARGAS E FLORIANO PEIXOTO, LOCAÇÃO DE AREA, CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Convênio Getúlio Vargas Floriano Peixoto Asfalto Pedreira Britador Lei n° 212  21/08/98 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 003, DE 04.01.93, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DISCLIPLINANDO O PROCESSO DE AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Baixar Palavras chave : Lei 003 Regime Jurídico Servidores Estágio Probatório Lei n° 213  21/08/98 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER PARTE DO CREDENOR. Baixar Palavras chave : CREDENOR Conselho Desenvolvimento Norte Lei n° 214  21/08/98 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Baixar Palavras chave : Convênio Estado Tribunal Eleitoral Lei n° 215  04/09/98 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Educação Lei n° 216  04/09/98 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 217  04/09/98 Ementa: INCLUI OS VEREADORES COMO BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : REVOGADA Lei 243, 246 Lei 006 Fundo Previdência FPSSM Vereadores Lei n° 218  25/09/98 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Ações Básicas PAB Lei n° 219  09/10/98 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Diretrizes Orçamentárias LDO Lei n° 220  29/10/98 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. Baixar Palavras chave : Convênio Hospital Santa Terezinha Lei n° 221  13/11/98 Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o parágrafo 4° do art, 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências. Baixar Palavras chave : Lei 003, 212, 785 Estágio Probatório Emenda Constitucional 19 Lei n° 222  13/11/98 Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especiais para aquisição de uma Unidade Móvel e equipamentos para Posto de Saúde e dá outras providências. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Unidade Móvel Saúde Lei n° 223  20/11/98 Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial para reforma e ampliação da Unidade Sanitária do Posto Indígena do Ligeiro. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Ampliação Unidade Sanitária Reserva Lei n° 224  11/12/98 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHARRUA PARA 1999. Baixar Palavras chave : Estima Receita Fixa Despesa Orçamento Lei n° 225  31/12/98 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O PAGAMENTO DOS DÉBITOS PARA COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Baixar Palavras chave : Fundo Previdência FPSSM Parcelamento Lei 153 Decretos

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