12/02/2012 - Festa na Capela São Valentim

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Utilize palavras chave para encontrar Leis e Decretos Municipais 2011   2010   2009   2008   2007   2006   2005   2004   2003   2002   2001   2000   1999   1998   1997   1996   1995   1994   1993     Legislação/2011 Leis   Lei n° 884  03/02/11 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 571/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Lei 571 Gratificação Motoristas Lei n° 885  03/02/11 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO - CAOL DE ERECHIM. Baixar Palavras chave : Convênio CAOL Oncologia Lei n° 886  17/02/11 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO MISTA DE AGRICULTORES TRINDADENSE LTDA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Convênio Habitação Indígena 50 Casas Lei n° 887  17/03/11 Ementa: REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Serviço Táxi Lei n° 888  17/03/11 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO A AUCS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Convênio AUCS Universitários Lei n° 889  17/03/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Restituição MDS Centro Multiuso Lei n° 890  17/03/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Fundo Saúde Lei n° 891  17/03/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Atenção Básica Farmácia Diabetes Lei n° 892  17/03/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Restituição Ministío Saúde Ampliação UBS Indígena Lei n° 893  11/03/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA TERRA INDÍGENA DO LIGEIRO – CONVÊNIO Nº. 707084/09. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Ministério Esporte Quadra 1170m² Lei n° 894  11/03/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA TERRA INDÍGENA DO LIGEIRO. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Contrapartida Quadra 1170m² Lei n° 895  11/03/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE RECURSOS DA SECRETARIA DA DEFESA CIVIL PROCESSO Nº 59050.003770/2009-16. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Emergência Decreto 1037/2009 Lei n° 896  23/03/11 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ASSITENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Contratação Emergencial Lei n° 897  23/03/11 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDER NECESSIADE EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA. Baixar Palavras chave : Contratação Emergencial Lei n° 898  23/03/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPRIR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Baixar Palavras chave : Crédito Espceial Contratação Emergencial Lei n° 899  23/11/03 Ementa: ESTABELECE CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Calendário IPTU Lei n° 900  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO A APAE DE GETÚLIO VARGAS. Baixar Palavras chave : Auxílio APAE Lei n° 901  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL ROGELIO PAULO DELL SANT, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 902  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL JAIR FERRON, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 903  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL LUIZIM CARRA, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 904  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL IDANIR BIAZUS, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 905  08/04/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL CLEOMAR CONTE, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 906  08/04/11 Ementa: AMPLIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2002 E AS SUAS REGULAMENTAÇÕES PELAS LEIS 557/2006 E 789/2009 QUANTO A CONCESSÃO DE AUXILIOS PARA EMPRESAS, AGRO-INDÚSTRIAS E PRODUTORES. Baixar Palavras chave : Lei 362 Amplia Programa Incentivo Agro-Indústrias Produtores Lei n° 907  08/04/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Espcial Consulta Popular Convênio 202/2010 Geração renda Agro-Indústrias Lei n° 908  08/04/11 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 877/2010, LEI GERAL MUNICIPAL. Baixar Palavras chave : Lei 887 Lei Geral Simples Lei n° 909  08/04/11 Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 683 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008. Baixar Palavras chave : Lei 683 Altera Padrão Médico Pediatria Lei n° 910  08/04/11 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Baixar Palavras chave : Contratação Emergencial Fisioterapeuta Lei n° 911  08/04/11 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Baixar Palavras chave : Contratação Emergencial Pediatra Lei n° 912  02/05/11 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Baixar Palavras chave : Reajuste Vencimentos Servidores Lei n° 913  02/05/11 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. Baixar Palavras chave : Reajuste Vencimentos Câmara Prefeito Vice Secretários Lei n° 914  02/05/11 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 313, DE 25 DE MAIO 2001, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Lei 313 Divisão de Transito Lei n° 915  02/05/11 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 377/2002. Baixar Palavras chave : Lei 377 Lei n° 916  02/05/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ RICARDO RAUTA, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 917  02/05/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL PEDRO NEGRI, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Produtor Bacia Leiteira Lei n° 918  02/05/11 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ECOGRAFIA/ULTRASSONOGRAFIA. Baixar Palavras chave : Convênio Hospital São Roque Lei n° 919  02/05/11 Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR EM REGIME SUPLEMENTAR PARA SUBSTITUIR LICENÇA DE PROFESSOR EFETIVO DE ACORDO COM O ARTIGO 26 DA LEI 377/2002. Baixar Palavras chave : Regime Suplementar Lei n° 920  02/05/11 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, A REALIZAR, SEM ÔNUS PARA OS BENEFICIÁRIOS, O TRANSPORTE DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E INDÍGENAS PARA EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS, DE INTEGRAÇÃO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Transporte Eventos Lei n° 921  02/05/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO RAMO DE BEBIDAS VINÍFERAS E SUCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Incentivo Indústria Bebidas Viníferas Volmir Seco Lei n° 922  06/05/2011 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE IMÓVEL PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO RAMO DE MÓVEIS E ABERTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Incentivo Indústria de Móveis e Abertura Josimar Fabiani Mateus Roncaglio Lei n° 923  06/05/2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHARRUA – CONVÊNIO Nº. 747045/2010. Baixar Palavras chave : Ampliação Unidade Saúde Emenda Vilson Covatti Lei n° 924  06/05/2011 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL ARNALDO CELSO SAKREZENSKI, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 925  06/05/2011 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL VALDEMIR NAIBO, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivoa Bacia Leiteira Lei n° 926  20/05/2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RECURSOS DO PAC-FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0180/2007. Baixar Palavras chave : Redes Água Linha Perondi São Roque Floresta Lei n° 927  20/05/2011 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA TROCA NOTA - CIDADÃO NOTA 10 - 2011, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, AUTORIZA E INSTITUI A PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Campanha Troca Nota Cidadão Nota 10 Lei n° 928  20/05/2011 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 683/2008. Baixar Palavras chave : Lei 683 Cargos Fisioterapeuta Lei n° 929  03/06/2011 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO QUE DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº. 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 DO FNDE, EM SEU ART. 26 - CAPUT (DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PNAE) . Baixar Palavras chave : Lei 285 CAE PNAE Lei n° 930  03/06/2011 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO PRADEM COM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RS, A CONTRATAÇÃO E A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ESCOLAS ESTADUAIS MEDIANTE ADITIVO AO CONVÊNIO PRADEM/ RESSARCIMENTO. Baixar Palavras chave : Convênio PRADEM Lei n° 931  03/06/2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 727243/2009 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIO A PROJETOS EM TERRITÓRIOS. Baixar Palavras chave : Restituição Saldo Convênio MDA Lei n° 932  03/06/2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE PEDAGOGIA – SÉRIES INICIAIS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Baixar Palavras chave : Contratação Temporária Processo Seletivo Lei n° 933  30/06/2011 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE BARÃO DE COTEGIPE LTDA - CREHNOR NORTE, CNPJ 05.996.245/0001-34, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Doação Comodato CREHNOR Veículos Equipamentos MDA Lei n° 934  30/06/2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Saúde Obras Lei n° 935  14/07/2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei n° 936  14/07/2011 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei n° 937  14/07/2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Construção CRAS Lei n° 938  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL NEOCIR PRIGOL, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 939  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL ILTOR MARTIM JANDT, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 940  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL CLAUDECIR DALASTRA, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 941  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL BENILDO JOSÉ SOCCOL, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 942  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL DARCILO CENTOFANTE, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 943  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL ZENEU LANGARO, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 944  11/08/11 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº. 184, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE. Baixar Palavras chave : Lei 184 Lei n° 945  11/08/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A EMPRESA COXILHA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES E CORRETIVOS LTDA., DIANTE DE INVESTIMENTOS DE GRANDE VULTO EM ATIVIDADE DE RECEBIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS. Baixar Palavras chave : Incentivo Empresa Lei 362 Lei n° 946  25/08/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Trator Esteira Lei n° 947  25/08/11 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO. Baixar Palavras chave : Quadro Cargos Lei 424 Lei n° 948  25/08/11 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Palavras chave : Operação de Crédito Aquisição Ônibus Caminho da Escola Lei n° 949  09/09/11 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, MEDIANTE CONVÊNIO Nº. 0202/2010 - CONSULTA POPULAR, COM SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RS, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Baixar Palavras chave : Bacia Leiteira Incentivo Produtores Lei n° 950  22/09/11 Ementa: AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 683/2008. Baixar Palavras chave : Quadro Cargos Lei 683 Lei n° 951  22/09/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 952  22/09/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Convênios Saúde Lei n° 953  06/10/11 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Baixar Palavras chave : LDO 2012 Lei n° 954  06/10/11 Ementa: Autoriza abertura de crédito especial. Baixar Palavras chave : Crédito Especial PAC 2 Escola Infantil Lei n° 955  27/10/11 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 956  27/10/11 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei n° 957  27/10/11 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 958  27/10/11 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Suplementar. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Praça Gruta Lei n° 959  10/11/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei n° 960  24/11/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Merenda Escolar Lei n° 961  24/11/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A PRODUTORA RURAL ZELIDE SBARDELOTTO, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 962  24/11/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL VICENTE DE ROSSI, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 963  24/11/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA O PRODUTOR RURAL DORACI LUIZ FANTINI, DIANTE INVESTIMENTOS EM ATIVIDADE LEITEIRA. Baixar Palavras chave : Incentivo Bacia Leiteira Lei n° 964  01/12/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Reforma Pontes Lei n° 965  08/12/11 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHARRUA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Baixar Palavras chave : LOA 2012 Orçamento Lei n° 966  08/12/11 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Convenio 1127 Ministério Saúde Lei n° 967  08/12/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO PRO-POLICIA CIVIL DE TAPEJARA (GAP). Baixar Palavras chave : Crédito Especial Reforma Delegacia Lei n° 968  08/12/11 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA E RECREATIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE – CHARRUA/RS. Baixar Palavras chave : Incentivo Construção Pavilhão Lei n° 969  08/12/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Praça Gruta Lei n° 970  22/12/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE UM LOTE URBANO E UM PAVILHÃO DE MADEIRA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO RAMO METALÚRGICA DE ALUMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Incentivo Lei 362 Herta Maria Enge ME Lei n° 971  22/12/11 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMERCIO NO RAMO DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Incentivo Empresa Lei 362 Pedro Antonio Giaretta Lei n° 972  22/12/141 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Ampliação Rede Água Linha Floresta Perondi São Roque Decretos   Decreto n° 1102  05/01/11 Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Baixar Palavras chave : Programação Financeira 2011 Decreto n° 1103  20/01/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar PEAS Decreto n° 1104  17/02/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 886 Habitação Indígena Decreto n° 1105  17/02/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 889 Restituição MDS Centro Multiuso Decreto n° 1106  17/02/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 890 Decreto n° 1107  17/02/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 891 Diabetes Decreto n° 1108  17/02/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 892 Restituição MS Decreto n° 1109  11/03/11 Ementa: REGULAMENTA SORTEIO DA PREMIAÇÃO EXTRA DA CAMPANHA CIDADÃO “NOTA” 10 - 2010, PREVISTO NA LEI Nº. 849 DE 24 DE JUNHO DE 2010. Baixar Palavras chave : Campanha Cidadão Nota 10 Decreto n° 1110  11/03/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 893 Quadra Poliesportiva Indígena Decreto n° 1111  11/03/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 894 Quadra Poliesportiva Indígena Decreto n° 1112  11/03/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 895 Defesa Civil Enchentes Decreto n° 1113  23/03/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPRIR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 898 Contratação Temporária Decreto n° 1114  23/03/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1115  04/04/11 Ementa: Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. Baixar Palavras chave : Regulamento Processo Seletivo Temporário Decreto n° 1116  08/04/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 907 Geração Renda Decreto n° 1117  08/04/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1118  05/05/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1119  08/05/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CHARRUA – CONVÊNIO Nº. 747045/2010 COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Baixar Palavras chave : Lei 923 Crédito Especial Decreto n° 1120  20/05/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM RECURSOS DO PAC-FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0180/2007. Baixar Palavras chave : Lei 926 Crédito Suplementar Decreto n° 1121  03/06/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 727243/2009 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – APOIO A PROJETOS EM TERRITÓRIOS. Baixar Palavras chave : Lei 931 Crédito Especial Decreto n° 1122  06/06/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1123  30/06/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Lei 934 Crédito Suplementar Decreto n° 1124  14/07/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Lei 935 Crédito Especial Decreto n° 1125  14/07/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Lei 936 Crédito Especial Decreto n° 1126  14/07/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Lei 937 Crédito Suplementar Decreto n° 1128  21/07/11 Ementa: DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHARRUA AFETADA POR ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS. Baixar Palavras chave : Situação de Emergência Decreto n° 1129  01/08/11 Ementa: DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”. Baixar Palavras chave : Inundação Centro Administrativo Decreto n° 1130  01/08/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1131  25/08/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 946 Decreto n° 1133  22/09/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 951 Decreto n° 1134  22/09/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 952 Decreto n° 1135  30/09/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1136  06/10/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 954 Decreto n° 1137  07/10/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1138  27/10/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 955 Decreto n° 1139  27/10/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 956 Decreto n° 1140  27/10/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 957 Decreto n° 1141  27/10/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 958 Decreto n° 1142  01/11/11 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1143  10/11/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 959 Decreto n° 1144  11/11/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1145  24/11/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplmentar Lei 960 Decreto n° 1146  24/11/11 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) A CLACIR JOSE FOCHI. Baixar Palavras chave : Lei 887 Decreto n° 1147  24/11/11 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) A ORESTE NEGRI. Baixar Palavras chave : Lei 887 Decreto n° 1148  24/11/11 Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) A VANDERLEI SCARIOT. Baixar Palavras chave : Lei 887 Decreto n° 1149  24/11/11 Ementa: FIXA TARIFA PARA EXPLORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), CONFORME ARTIGO 33 DA LEI 887/2011. Baixar Palavras chave : Tabela Taxi Lei 887 Decreto n° 1150  01/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 964 Decreto n° 1151  08/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 966 Decreto n° 1152  08/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Baixar Palavras chave : Crédito Especial Lei 967 Decreto n° 1153  08/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 969 Decreto n° 1154  08/12/11 Ementa: ATUALIZA TABELA QUE ESTABELECE TAXAS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº. 258/99. Baixar Palavras chave : Tabela Serviços Códito Tributário Lei 258 Decreto n° 1155  08/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1156  12/12/11 Ementa: NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO CHARRUA. Baixar Palavras chave : Controle Patrimônio Decreto n° 1157  14/12/11 Ementa: FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS DESPORTIVOS, EVENTOS, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2012. Baixar Palavras chave : Calendário de Eventos Decreto n° 1158  22/12/11 Ementa: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Palavras chave : Expediente Interno Decreto n° 1159  22/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Lei 972 Decreto n° 1160  23/12/11 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Baixar Palavras chave : Crédito Suplementar Decreto n° 1161  29/12/11 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PELO MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS, AS FAIXAS DE TERRAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS, SITUADOS NA LINHA PERONDI (SECA E FORLIN), LINHA FLORESTA E LINHA SÃO ROQUE (LINHA DAS PEDRAS, FOGAÇA E SÃO ROQUE), COMUNIDADES PÓLOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, COMARCA DE TAPEJARA/RS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Palavras chave : Servidão Administrativa PAC FUNASA

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